Entre março e maio, a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoveu a capacitação “Na Rota dos Direitos” com o objetivo de realizar um percurso entre os serviços socioassistenciais e de atendimento à população, visando sensibilizar os servidores e trabalhadores sobre a temática da migração.

Nesse período, 166 servidores da Secretaria de Assistência Social que atuam nos Cras, Creas, e equipamentos que atendem a população em situação de rua, além da equipe do consultório na rua e conselheiros tutelares receberam a formação.

De acordo com a coordenadora da pasta sobre migrantes, refugiados, apátridas e retornados da SEDH, Victoria Sabatine, a ideia foi esclarecer conceitos e definições sobre a migração internacional, refletir sobre os motivos que as ocasionam e destacar os normativos jurídicos mais relevantes que regulamentam a prática, além de apresentar dados gerais sobre a migração no município para o reconhecimento dos migrantes enquanto sujeitos de direitos. “As equipes foram participativas e foi possível debatermos as principais demandas dessas pessoas nos serviços e esclarecer dúvidas. As formações têm caráter continuado”.

A atividade é a efetivação de um dos eixos previstos no Plano Municipal de Políticas para a População Migrante, Refugiada, Apátrida e Retornada do Município de Juiz de Fora (Decreto 15.952, de 20 de junho de 2023), que aponta a necessidade de promover a capacitação permanente de servidores públicos municipais sobre temas relacionados à migração, refúgio, apatridia e migração de retorno, principalmente sobre direitos, atendimentos culturalmente sensíveis e especificidades dessas populações, visando o respeito à diversidade, à multiculturalidade e aos saberes tradicionais, bem como à promoção de um atendimento humanizado e livre de discriminações por questões de nacionalidade, raça, gênero, orientação sexual, diversidade religiosa, deficiência e recortes etários.