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JUIZ DE FORA - 29/4/2024 - 16:30
Inscrições abertas: Fórum no Teatro Paschoal vai discutir regionalização da Lei Rouanet
O Teatro Paschoal Carlos Magno, localizado na Rua Gilberto de Alencar, atrás da Igreja São Sebastião, Centro, sediará o Fórum Lei Rouanet Zona da Mata-Vertentes no dia 7 de maio, terça-feira, às 17h. Promovido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), o evento terá a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes. Durante o encontro, deve ser criado um modelo regionalizado da Lei Federal de Incentivo à Cultura, adaptado ao perfil e às necessidades da cadeia criativa da nossa região. A novidade está adequada à proposta do MinC de garantir maior eficiência, alcance e equidade no uso do mecanismo de incentivo fiscal à cultura.
O Fórum Lei Rouanet Zona da Mata-Vertentes é direcionado a gestores, artistas e demais trabalhadores da cultura, além da classe empresarial, contadores e qualquer pessoa interessada no tema. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas, sendo necessário fazer inscrição prévia. Basta preencher o formulário específico, disponível no link da bio do Instagram @funalfacultura.
Os participantes do Fórum serão informados sobre as novas regras da Lei Rouanet, implementadas pelo MinC, com o objetivo de garantir que o fomento chegue a quem mais precisa. As medidas buscam promover democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural. Além das adaptações para atender diferentes regiões, a lei também apresenta como novidade ações focadas em nichos que, historicamente, tiveram dificuldade de acesso ao incentivo. É o caso, entre outros, do Programa Rouanet Norte, linha de financiamento específica para a região, e o Programa Rouanet Favelas, voltado para territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas.
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